A OSC Moradia e Cidadania (CNPJ 01.285.730/0021-92) torna público os processos de contratação para prestação de serviços no âmbito do Projeto Nas Trilhas da Economia Popular solidária – Termo de Fomento nº 006911/2024, celebrado com a União por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria Nacional de Economia Solidária. A seguir, você pode acessar os documentos.
A OSC Moradia e Cidadania (CNPJ 01.285.730/0021-92) torna público os processos de contratação para prestação de serviços e aquisição de equipamentos no âmbito do Projeto Caravanas Quilombolas no Estado de Minas Gerais – Termo de Fomento nº 918372/2021, celebrado com o MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS (MMFDH), por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, conforme abaixo:
A OSC Moradia e Cidadania (CNPJ 01.285.730/0021-92), com o intuito de atender à decisão monocrática proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 02/12/2024, encaminhamos abaixo os dados relativos às emendas parlamentares recebidas no período de 2020 a 2024. As informações incluem o nome do parlamentar, os valores aplicados e convertidos e os dados das publicações.
Caravanas Quilombolas no Estado de Minas Gerais Promoção de Encontros de Comunidades Quilombolas Regionais, a fim de propiciar espaços de planejamento, participação social e incidência política, visando fomentar conhecimentos sobre os direitos e fortalecer a pauta Quilombola no Estado de Minas Gerais.
Patrus Ananias
Código do programa 4000020240001
Instrumento 959136
Emenda Parlamentar individual Nº 14080017
2024
R$ 100.000,00
Nas trilhas da Economia Popular Solidária Atividades de formação com 180 lideranças dos grupos/empreendimentos de Economia Popular Solidária atuantes, visando fortalecer a comercialização e consumo solidários, bem como a organicidade do Movimento da economia popular solidária em Belo Horizonte Minas Gerais.
Atualizações nos processos seletivos:
Atualização (23/04/2025)
Divulgado o resultado do processo seletivo para os Termos de Referência 012/2025 e 013/2025.
Atualização (04/04/2025)
Publicação dos Termos de Referência 012/2025 e 013/2025, de Cotação Prévia de Proposta de Menor Preço, para contratação de pessoas jurídicas para realizar os serviços de Compra de Ecobags e Contratação de serviços de hospedagem, alimentação e aluguel de espaço, respectivamente (Final da página)
Atualização (10/08/2023)
Divulgado o resultado do processo seletivo para o Termo de Referência 011/2023
Atualização (24/07/2023)
Publicação do Termo de Referência 011/2023, de Cotação Prévia de Proposta de Menor Preço, para contratação de pessoa jurídica para realizar o serviço de Impressão de Material Gráfico
Atualização (29/03/2023):
Divulgado o resultado do processo seletivo para o Termo de Referência 010/2023
Atualização (13/03/2023):
Retificação/Prorrogação de Prazo do Termo de Referência 010/2023
Atualização (16/02/2023):
Divulgado o resultado do processo seletivo para o Termo de Referência 007/2023
Atualização (15/02/2023):
Divulgado o resultado do processo seletivo para o Termo de Referência 006/2023
Atualização (31/01/2023):
Atualização do Termo de Referência 006, de Cotação Prévia de Preços para aquisição de itens
Atualização do Termo de Referência 007, de Cotação Prévia de Proposta de Menor Preço, para contratação de pessoa jurídica para realizar o serviço de Locação de Veículo
Publicação do Termo de Referência 010/2023, de Cotação Prévia de Proposta de Menor Preço, para contratação de pessoa jurídica para realizar o serviço de Fornecimento de Alimentação
Atualização (20/11/2022):
Divulgado o resultado do processo seletivo para o Termo de Referência 009/2022
Atualização (25/10/2022):
Publicação do Termo de Referência 009/2022, de Cotação Prévia de Menor Preço e Técnica, para prestação do serviço de Criação e diagramação de material gráfico
Atualização (07/10/2022):
Divulgado o resultado do processo seletivo para os Termos de Referência 005/2022 e 008/2022
Atualização (20/09/2022):
Prorrogação de prazo para entrega de propostas referentes ao TR 005/2022
Publicação do Termo de Referência 008/2022, de Cotação Prévia de Proposta de Menor Preço, para contratação de pessoa jurídica para realizar o serviço de Cartão de Combustível
Atualização (16/09/2022):
Publicação do Termo de Referência 007/2022, de Cotação Prévia de Proposta de Menor Preço, para contratação de pessoa jurídica para realizar o serviço de Locação de Veículo
Atualização (24/08/2022):
Divulgado o resultado do processo seletivo para os Termos de Referência 001/2022, 002/2022, 003/2022 e 004/2022
Abertura de Novo chamado para os Termos de Referência 005/2022 e 006/2022
RETIFICAÇÃO dos Termos de Referência Nº 001/2022, Nº 002/2022, Nº 003/2022, Nº 004/2022 e Nº 005/2022
Aquisição dos itens, conforme especificações constantes no Item 06 e 07, para o projeto “Caravanas Quilombolas no Estado de Minas Gerais” – TR 006/2023
A Campanha de Natal 2021, da ONG Moradia e Cidadania MG, será em prol das catadoras e catadores de materiais recicláveis da Cooperativa Solidária dos Recicladores e Grupos Produtivos do Barreiro e Região (Coopersoli-Barreiro), empreendimento que é fonte de trabalho e renda para mais de 40 famílias de Belo Horizonte.
Participe e faça sua doação. Os recursos arrecadados serão destinados para o natal solidário da cooperativa.
O projeto envolve cerca de 15 mulheres e suas famílias do bairro do Girassol
Em um terreno de pouco mais de 300 metros quadrados no bairro do Girassol, em Ribeirão das Neves, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte, começa a tomar forma uma esperança de futuro para cerca de 15 mulheres e suas famílias, uma horta comunitária. Esse será o cerne do projeto Mulheres do Girassol e sua implantação está sendo possível graças à parceria da Fenae e a ONG Moradia e Cidadania, a partir da proposta da Apcef Minas Gerais. (mais…)
Confecção de máscaras faciais foi a opção das catadoras para assegurar renda durante isolamento social
Atenta aos impactos da pandemia do coronavírus, que provocou a paralisação das atividades dos catadores de materiais recicláveis em Belo Horizonte, a Moradia e Cidadania MG fomentou a iniciativa de confecção de máscaras faciais por catadoras da Coomarp Pampulha, filiada da Redesol. Essa foi mais uma Ação Emergencial em atenção aos catadores, desta vez voltada para a geração de trabalho e renda.
Ao todo, oito associações da Região Metropolitana de BH foram contempladas (Fotos: Diego Cota)
A Ong Moradia e Cidadania de Minas Gerais realizou a doação de cestas básicas para catadores dos empreendimentos filiados à Cooperativa Central Rede Solidária dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis de Minas Gerais (Redesol), localizados na Região Metropolitana de Belo Horizonte e interior do estado. A distribuição foi feita na sexta-feira (17/04), na sede da rede, localizada no Bairro São Salvador, em Belo Horizonte.
Recorte – Matéria sobre o projeto Alfabetização de Jovens e Adultos EJA
Texto de Isadora Camargos
O faxineiro Josemildo Felipe da Silva, de 34 anos, mora na rua da sorveteria, pega o ônibus na esquina de cima, desce no ponto em frente à loja de roupa de dois andares, vira na rua da pastelaria e trabalha na agência bancária que tem uma rampa na porta. Analfabeto, ele teve que aprender outros sinais que não os da escrita para andar pelas ruas da cidade. Ele está matriculado no curso de alfabetização de adultos e estuda no horário de almoço no próprio local do trabalho. “O faxineiro é a pessoa que ninguém dá valor. O jeito é estudar e correr atrás do que eu quero”, diz. Pesquisa divulgada essa semana pelo Instituto Paulo Montenegro revela que 7% dos brasileiros são analfabetos.
A pesquisa foi usada para definir o 5º Indicador Nacional de Alfabetismo Funcional (Inaf). Os números revelam ainda que 30% dos brasileiros têm nível rudimentar de leitura, 38% têm o nível básico e 26% tê, conhecimento satisfatório. A pesquisa foi realizada entre os dias 30 de junho e 10 de julho deste ano.
O Inaf considera analfabetos aqueles que não conseguem realizar tarefas muito simples que envolvam decodificação de palavras e frases. Neste grupo, de 7% da população brasileira, 64% são homens, 77% têm mais de 35 anos e 81% pertencem às classes D e E. Muitos conseguem verificar data de vencimento de produtos (38%) e 86% nunca vão ao cinema, assim como Josemildo.
O dia do analfabeto que mora no bairro Nacional, em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte, começa cedo, como qualquer trabalhador que tem que sair da periferia e ir para o Centro. Ele sabe reconhecer o número do ônibus e decorou o desenho da palavra NACIONAL nos letreiros dos ônibus, o que ajuda a acertar a condução. Para pagar a passagem, usa o vale-transporte. O caminho foi decorado pela referência de prédios e lojas. Todas as informações visuais são armazenadas na memória, o que nem sempre dá certo. “Às vezes a memória falha e eu fico perdido”, reclama.
Na esquina do trabalho há uma pastelaria. No interior da loja, são vários os cartazes com preços e promoções e nenhum deles é informativo para Josemildo. Tudo ele tem que perguntar. O que é, quanto custa, de quanto é o troco. Ele conhece as notas, mas não sabe fazer contas e depende da honestidade do vendedor. A dificuldade é grande também quando tem que encontrar um endereço novo. Não adianta dizer o nome da rua porque as placas não são informativas para ele. É preciso dar referências físicas, como a sorveteria que fica perto de sua casa.
No crachá que o identifica como funcionário da empresa está escrito “Josemiltom” e ele diz que “é preciso tirar esse traço daqui”, referindo ao “t” que sobra em seu nome errado. A faxina na agência da Caixa, onde trabalha, também precisa de orientação constante. Reconhecer os produtos químicos sem ler os rótulos nem sempre é fácil, e Josemildo pergunta, como sempre. As compras de supermercado ficam extremamente limitadas. Ele não sabe o que está na prateleira, a não ser algumas marcas que aprendeu a reconhecer. E quando conhece o produto, não sabe qual é o preço. Quando sabe o preço, não sabe se é caro ou barato. Para as compras a prestação, ele estabeleceu que as parcelas não podem ser superiores a R$ 50, mas diz que nem sempre consegue controlar.
No horário do almoço, tem aula com os colegas de trabalho. São 24 adultos que trabalham nos serviços gerais, cada um com uma história de desencontro com o lápis, o caderno e as letras. A professora é bolsista do Programa Brasil Alfabetizado. No início desse ano, a organização não governamental Moradia e Cidadania, formada pelos funcionários da Caixa, fez um diagnóstico e descobriu que os funcionários precisavam de aulas de alfabetização. Procuraram a prefeitura, fizeram uma parceria e os alunos foram atendidos pelo Brasil Alfabetizado. A experiência foi positiva e agora eles têm aula do EJA com uma professora da rede municipal. As aulas acontecem diariamente no horário de almoço. Os funcionários abriram mão de parte do horário livre e os chefes concordaram em liberá-los mais cedo.
“O faxineiro é a pessoa que ninguém dá valor. O jeito é estudar e correr atrás do eu quero”
Josemildo Felipe da Silva, faxineiro
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio do Centro Público de Economia Solidária (Cepes) da Subsecretaria de Trabalho e Emprego (Sute) Inaugurou nesta quinta-feira (dia 25), às 9h30, o TELECENTRO Solidário.
A iniciativa de inclusão digital, capacitação, produção e desenvolvimento é uma parceria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, por meio da Subsecretaria de Trabalho e Emprego, com a Prodabel e a Ong Moradia e Cidadania.
O telecentro do Cepes, que funciona na Av. Andradas, 367, 2º andar, Centro. Atendera 250 grupos cadastrados e ativos no Centro Público de Economia Solidária, que beneficiam em torno de 750 famílias.
No evento inaugural estiveram presentes O secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudio Beato, o subsecretário de Trabalho e Emprego, Bruno Miranda, o presidente da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte (Prodabel), Leandro Moreira Garcia, a Diretora do CEPES Agueda Bafile Elian, a Gerente Neuzantete Souto Ribeiro e representando A Moradia e Cidadania a gerente de administração e finanças Flávia Carvalho e o gerente de projetos sociais e culturais Manuel Alejandro.
O evento realizou uma aula inaugural do curso de empreendedorismo ministrado pelo professor Henrique Branquinho, para 30 pessoas com duração de cinco dias, tratando de conceitos básicos sobre finanças: pessoais e de negócios, empreendedorismo e oportunidades de negócios, sobre margem de ganho, cliente: a grande excelência, ferramentas de tecnologia da informação para o empresário e controle de resultado empresarial.
Para se cadastrar no Cepes e participar de seus grupos, o interessado deve montar um grupo de, no mínimo três pessoas e participar da formação oferecida pela Subsecretaria de Trabalho e Emprego. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3277-9830/3246-0379, ou presencialmente na Avenida dos Andradas, 367, 2º andar, das 8 às 17 horas.
A Moradia e Cidadania, entidade de assessoria e fomento às redes de empreendimentos econômico solidários, participou da Plenária da Região Metropolitana de Belo Horizonte, realizada terça feira 16 de abril, no Centro Municipal de Referencia da Juventude, com presença dos empreendimentos de: Betim, Contagem, Esmeraldas, Lagoa Santa, Ribeirão das Neves e Belo Horizonte.
Nossa equipe foi responsável pelo desenvolvimento das seguintes temáticas:
Papel das Entidades de Assessoria e Fomento
Esclarecimentos sobre comercialização solidária em espaços públicos
Grupo de Trabalho de Mulheres
A Secretaria Executiva do Fórum Metropolitano propôs-se a realizar um seminário de formação em economia solidária para empreendimentos econômico solidários, entidades de assessoria e fomento e gestores públicos. A expectativa é que o evento seja realizado no segundo semestre de 2019.
