Da esquerda p/ direita: Jorge Rincon (Sebrae), Neli Medeiros (Redesol), Edilson Martinez (CNM) e Silvano da Costa (MMA). Fotos: João Carlos Diniz/ Árvore de Comunicação

Vários representantes de organizações de catadores materiais recicláveis manifestaram-se contrários à incineração industrial do lixo, durante o 10º Festival Lixo e Cidadania. Esse processo queima os resíduos em usinas e pode ser usado para geração de energia.

Existe o temor de que os incineradores sejam instalados em Minas Gerais e no restante do país como solução para o fim dos lixões previsto para 2014, deixando os catadores de recicláveis sem trabalho, além de poderem causar impactos ambientais e de saúde pública.

Um dos problemas apontados pelos catadores é que a incineração necessita de pelo menos 60% de materiais recicláveis para realizar a queima, já que os resíduos orgânicos (“lixo úmido”) não têm poder calorífico, ou seja, não pegam fogo.

Saúde pública

Para Luzia Maria Honorato, diretora da Coopercozi e MNCR, a incineração do lixo pode colocar em risco a saúde das comunidades. “Incinerador é perigoso sim. Os maiores doutores da USP já estiveram aqui nesse palco e já disseram que é perigoso. Queremos esclarecimento. Temos o direito de saber quais doenças que os incineradores vão trazer, não só para a comunidade do entorno, mas pra toda a comunidade. Por que queimar algo que traz pra nós um bem para o meio ambiente, um bem para a economa do país e um bem para a geração de renda a quem precisa?” Ela defendeu o uso de energia solar e eólica como fontes de geração.

A diretora-presidente da Redesol, Neli Medeiros, mostrou seu descontentamento com essa possibilidade. “A incineração é uma preocupação pra nós. Nós sabemos que o nosso lixo, o nosso rejeito, é muito molhado. Vão usar o nosso material (reciclável) para incinerar. Nossa proposta é a não-incineração. Se lá fora eles não querem, porque a gente vai querer? Até quando vamos cruzar os braços e deixar isso acontecer? A gente olha o estado de São Paulo buscando isso e fica fragilizada, porque a gente sabe que os nossos companheiros lá precisam da nossa ajuda”, diz.

O presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), José Cláudio Junqueira, explicou que o governo não facilitará a instalação de usinas de incineração em Minas Gerais. “Para aqueles que estiveram aqui ano passado, a partir da denúncia do caso de Unaí, a licença para funcionamento da usina não foi aprovada, não está aprovada e não pode funcionar. Ele nos procurou para dizer que queria fazer todas as adequações para funcionar. Nós dissemos que só poderia funcionar se montasse, antes da empresa, uma central de triagem e os catadores puderem retirar tudo os que eles quiserem. Enquanto isso não for resolvido, não terá autorização do estado para funcionar, portanto permanece parado”, disse.

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O consultor da Área de Meio Ambiente da CNM, Edison Martinez, falou em seguida: “A lei é muito clara nessa questão da incineração. Obrigatoriamente na lei, tem uma hierarquia. Todo município que fizer o seu plano tem que demonstrar que reutilizou o máximo, reciclou o máximo que foi possível, e só depois pode fazer algum tratamento no caso do resíduo orgânico e, quando for rejeito, pode ter planta de valorização (incineração) do rejeito. Os órgãos ambientais têm papel fundamental nisso. No Brasil é muito cara a operação de uma planta de incineração. Como o município vai viabilizar a operação de uma planta se ela não tem resíduo? É muito importante ficar atento porque a lei tem alguns instrumentos para impedir. De fato, essa é uma preocupação também do Ministério do Meio Ambiente.”

Ministério do Meio Ambiente

Silvano da Costa, diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, reforçou a posição do governo. “Não se pode instalar no município uma planta de incineração que use resíduo passível de ser reciclado. Sabemos que esses resíduos são exatamente os que têm maior capacidade calorífica. Para a planta ser viável economicamente, a rigor tem que queimar esse resíduo pra poder funcionar. Se essa planta coloca resíduo reciclável para incinerar, é proibido. Dentro da lei, a usina só pode ser licenciada depois de haver essa reciclagem.

Sobre a recuperação energética a partir da incineração, explicou: “Dias 08 e 09 (dezembro) vamos ter a instalação de um grupo técnico que vai fazer todos os estudos para aprofundar as diretrizes que o governo vai emitir para a recuperação energética dos resíduos. De acordo com ele, a recuperação energética do lixo pode ser feita não apenas pela incineração, mas também por meio da biodigestão (biometanização), processo em que o resíduo orgânico gera gás metano nos aterros sanitários e pode ter recuperação energética. É o que acontece no antigo aterro de Belo Horizonte, na BR-040.

Para Alexandre Cardoso, rep. do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), o mais adequado hoje é a disposição do lixo em aterros sanitários, com participação dos catadores na coleta seletiva. “Além de contribuir com os catadores, ajuda a comunidade onde o catador está inserido”, disse. Segundo Cardoso, há possibilidade de aproveitar 80% a 90% dos resíduos gerados. Ele também demonstrou ser contrário à geração de energia a partir da incineração. “É preciso dizer que a reciclagem também gera energia”, salientou.