Projeto Caravanas Quilombolas no Estado de Minas Gerais
27/06/2022
Atualizado em: 19/12/2024
A OSC Moradia e Cidadania (CNPJ 01.285.730/0021-92) torna público os processos de contratação para prestação de serviços e aquisição de equipamentos no âmbito do Projeto Caravanas Quilombolas no Estado de Minas Gerais – Termo de Fomento nº 918372/2021, celebrado com o MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS (MMFDH), por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, conforme abaixo:
Termo de Fomento nº 918372/2021 (Acesse)
Transparência
A OSC Moradia e Cidadania (CNPJ 01.285.730/0021-92), com o intuito de atender à decisão monocrática proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 02/12/2024, encaminhamos abaixo os dados relativos às emendas parlamentares recebidas no período de 2020 a 2024. As informações incluem o nome do parlamentar, os valores aplicados e convertidos e os dados das publicações.
| PARLAMENTAR | NÚMERO DA PARCERIA | MODALIDADE (EMENDA IDIVIDUAL, BANCADA, RELATÓRIA, PIX) | ANO | VALOR | APLICAÇÃO |
| Áurea Carolina Código do programa 6700020210010 | Instrumento 918372 | Emenda Parlamentar individual Nº 39160016 | 2021 | R$ 300.000,00 | Caravanas Quilombolas no Estado de Minas Gerais Promoção de Encontros de Comunidades Quilombolas Regionais, a fim de propiciar espaços de planejamento, participação social e incidência política, visando fomentar conhecimentos sobre os direitos e fortalecer a pauta Quilombola no Estado de Minas Gerais. |
| Patrus Ananias Código do programa 4000020240001 | Instrumento 959136 | Emenda Parlamentar individual Nº 14080017 | 2024 | R$ 100.000,00 | Nas trilhas da Economia Popular Solidária Atividades de formação com 180 lideranças dos grupos/empreendimentos de Economia Popular Solidária atuantes, visando fortalecer a comercialização e consumo solidários, bem como a organicidade do Movimento da economia popular solidária em Belo Horizonte Minas Gerais. |
Atualizações nos processos seletivos:
Atualização (10/08/2023)
- Divulgado o resultado do processo seletivo para o Termo de Referência 011/2023
Atualização (24/07/2023)
- Publicação do Termo de Referência 011/2023, de Cotação Prévia de Proposta de Menor Preço, para contratação de pessoa jurídica para realizar o serviço de Impressão de Material Gráfico
Atualização (29/03/2023):
- Divulgado o resultado do processo seletivo para o Termo de Referência 010/2023
Atualização (13/03/2023):
- Retificação/Prorrogação de Prazo do Termo de Referência 010/2023
Atualização (16/02/2023):
- Divulgado o resultado do processo seletivo para o Termo de Referência 007/2023
Atualização (15/02/2023):
- Divulgado o resultado do processo seletivo para o Termo de Referência 006/2023
Atualização (31/01/2023):
- Atualização do Termo de Referência 006, de Cotação Prévia de Preços para aquisição de itens
- Atualização do Termo de Referência 007, de Cotação Prévia de Proposta de Menor Preço, para contratação de pessoa jurídica para realizar o serviço de Locação de Veículo
- Publicação do Termo de Referência 010/2023, de Cotação Prévia de Proposta de Menor Preço, para contratação de pessoa jurídica para realizar o serviço de Fornecimento de Alimentação
Atualização (20/11/2022):
- Divulgado o resultado do processo seletivo para o Termo de Referência 009/2022
Atualização (25/10/2022):
- Publicação do Termo de Referência 009/2022, de Cotação Prévia de Menor Preço e Técnica, para prestação do serviço de Criação e diagramação de material gráfico
Atualização (07/10/2022):
- Divulgado o resultado do processo seletivo para os Termos de Referência 005/2022 e 008/2022
Atualização (20/09/2022):
- Prorrogação de prazo para entrega de propostas referentes ao TR 005/2022
- Publicação do Termo de Referência 008/2022, de Cotação Prévia de Proposta de Menor Preço, para contratação de pessoa jurídica para realizar o serviço de Cartão de Combustível
Atualização (16/09/2022):
- Publicação do Termo de Referência 007/2022, de Cotação Prévia de Proposta de Menor Preço, para contratação de pessoa jurídica para realizar o serviço de Locação de Veículo
Atualização (24/08/2022):
- Divulgado o resultado do processo seletivo para os Termos de Referência 001/2022, 002/2022, 003/2022 e 004/2022
- Abertura de Novo chamado para os Termos de Referência 005/2022 e 006/2022
RETIFICAÇÃO dos Termos de Referência Nº 001/2022, Nº 002/2022, Nº 003/2022, Nº 004/2022 e Nº 005/2022
Contratação de pessoa jurídica para realizar serviço de Assistente Técnico – TR 001/2022
24/08/2022 – Resultado do Processo Seletivo e Homologação – Divulgação Eletrônica – Nº 001/2022
27/06/2022 – Termo de Referência – Cotação Prévia de Melhor Proposta Técnica Nº 001/2022
Contratação de pessoa jurídica para realizar serviço de Assessoria de Comunicação (Vaga exclusiva para quilombola) – TR 002/2022
24/08/2022 – Resultado do Processo Seletivo e Homologação – Divulgação Eletrônica – Nº 002/2022
27/06/2022 – Termo de Referência – Cotação Prévia de Melhor Proposta Técnica nº 002/2022
Contratação de pessoa jurídica para realizar serviço de Assessoria Administrativa – TR 003/2022
24/08/2022 – Resultado do Processo Seletivo e Homologação – Divulgação Eletrônica – Nº 003/2022
27/06/2022 – Termo de Referência – Cotação Prévia de Melhor Proposta Técnica Nº 003/2022
Contratação de pessoa jurídica para realizar serviço de Assessor Técnico Especializado II – TR 004/2022
24/08/2022 – Resultado do Processo Seletivo e Homologação – Divulgação Eletrônica – Nº 004/2022
27/06/2022 – Termo de Referência – Cotação Prévia de Melhor Proposta Técnica Nº 004/2022
Contratação de pessoa jurídica para realizar serviço de Assessor Técnico Especializado I (Vaga exclusiva para quilombola) – TR 005/2022
07/10/2022 – Resultado do Processo Seletivo e Homologação – Divulgação Eletrônica – Nº 005/2022
24/08/2022 – Novo Chamado para Cotação Prévia de Melhor Proposta Técnica Nº 005/2022
27/06/2022 – Termo de Referência – Cotação Prévia de Melhor Proposta Técnica Nº 005/2022
Aquisição dos itens, conforme especificações constantes no Item 06 e 07, para o projeto “Caravanas Quilombolas no Estado de Minas Gerais” – TR 006/2023
15/02/2023 – Resultado do Processo Seletivo e Homologação – Divulgação Eletrônica – Nº 006/2023
31/01/2023 – Termo de Referência – Cotação Prévia de Preços – Menor Preço – Nº 006/2023
24/08/2022 – Novo Chamado para Cotação Prévia de Preços – Menor Preço – Nº 006/2022
14/07/2022 – RETIFICAÇÃO Prorrogação do prazo – Cotação Prévia de Preços – Menor Preço – Nº 006/2022
27/06/2022 – Termo de Referência – Cotação Prévia de Preços – Menor Preço – Nº 006/2022
Contratação de pessoa jurídica para realizar o serviço de Locação de Veículo – TR 007/2023
16/02/2023 – Resultado do Processo Seletivo e Homologação – Divulgação Eletrônica – Nº 007/2023
31/01/2023 – Termo de Referência – Cotação Prévia de Proposta – Menor Preço – Nº 007/2023
16/09/2022 – Termo de Referência – Cotação Prévia de Proposta – Menor Preço – Nº 007/2022
Contratação de pessoa jurídica para realizar o serviço de Cartão de Combustível – TR 008/2022
07/10/2022 – Resultado do Processo Seletivo e Homologação – Divulgação Eletrônica – Nº 008/2022
20/09/2022 – Termo de Referência – Cotação Previa de Proposta – Menor Preço – Nº 008/2022
Contratação de pessoa jurídica para realizar serviço de Criação e diagramação de material gráfico – TR 009/2022
20/11/2022 – Resultado do Processo Seletivo e Homologação – Divulgação Eletrônica – Nº 009/2022
25/10/2022 – Termo de Referência – Cotação Prévia de Menor Preço e Técnica – Nº 009/2022
Contratação de pessoa jurídica para realizar o serviço de Fornecimento de Alimentação – TR 010/2023
29/03/2023 – Resultado do Processo Seletivo e Homologação – Divulgação Eletrônica – Nº 010/2023
13/03/2023 – Retificação/Prorrogação de Prazo – Nº 010/2023
31/01/2023 – Termo de Referência – Cotação Prévia de Menor Preço – Nº 010/2023
Contratação de pessoa jurídica para realizar o serviço de Impressão de Material Gráfico – TR 011/2023
10/08/2023 – Resultado do Processo Seletivo e Homologação – Divulgação Eletrônica – Nº 011/2023
24/07/2023 – Termo de Referência – Cotação Prévia de Menor Preço – Nº 011/2023